Versão ajustada do Projeto de Lei 2796/2021 foi construída com a participação ativa do setor e foi aprovado.
Depois de ser amplamente discutida pelo Senado, a versão ajustada do Marco Legal dos Games (PL 2796/2021) passou pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (9/4) e foi aprovada por votação simbólica. A Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais), celebra o importante resultado, que representa mais um passo em direção a um futuro de maior desenvolvimento e crescimento para a indústria de jogos eletrônicos do Brasil.
“Essa é uma enorme vitória para o setor brasileiro de games. Ao longo dos últimos dois anos, junto às associações regionais e a centenas de estúdios, temos travado um longo debate por melhorias no texto de lei que visa regulamentar uma indústria tão importante para o futuro do Brasil. Hoje podemos dizer que o esforço valeu a pena e que estamos mais próximos de alcançar esse grande objetivo”, destaca Rodrigo Terra, presidente da Abragames.
O texto atual do Marco Legal dos Games é uma construção dos esforços da Associação, setores da Academia e de entidades representivas do setor de videogames e proteção de crianças e adolescentes para instrumentalizar as decisões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Tal iniciativa tem sido essencial para diagnosticar o momento atual do segmento, entender suas principais necessidades e obter a real dimensão da indústria brasileira.
Com a aprovação do PL 2.796/2021 pela Câmara dos Deputados, o órgão máximo do Poder Legislativo, a matéria vai finalmente para sanção presidencial. “Depois de um árduo trabalho em prol da indústria e dos desenvolvedores brasileiros, a Abragames está certa de que o Marco Legal dos Games, em sua atual versão, abrirá um horizonte de possibilidades para o setor, acabando com más interpretações sobre o que são os videogames e impulsionando o desenvolvimento econômico do setor ao longo das próximas décadas”, finaliza o presidente da Abragames.
